PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 21 DE JANEIRO
Na última segunda-feira 21 de Janeiro do presente ano realizou-se a 2ª Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Antônio de Lima Frâncio e na mesma foram aprovados os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI N° 01/2019, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0845/2015, DE 23 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 02/2019, “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES – ART. 37, INC. X, DA CF, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 01/2019, “CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO/RS A CANCELAR A ASSOCIAÇÃO E CONTIBUIÇÃO À UVERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.