APROVADOS PROJETOS DE LEI Nº 01/2021, 02/2021, 03/2021 E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2021

Nesta terça-feira 19 de Janeiro do presente ano realizou-se a 2ª Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Alvecir Tabaldi e na mesma foram aprovados os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 01/2021 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE ENGENHO VELHO – RS – AUCEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 02/2021, “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES – ART. 37, X, DA CF, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 03/2021, “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2021, “CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”.