APROVADOS PROJETOS DE LEI N° 01/2020, 02/2020, 03/2020, 04/2020 E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2020

Na última segunda-feira 20 de Janeiro do presente ano realizou-se a 2ª Sessão Ordinária sob a presidência da Vereadora Ionara Tomazini e na mesma foram aprovados os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI N° 01/2020, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 940/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N°02/2020, “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N°03/2020, “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ART.37,  X, DA C.F, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 04/2020, “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE ENGENHO VELHO - RS – AUCEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2020, “CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS”.