APROVADOS PROJETOS DE LEI 10 E 11 DE 2023
Na Segunda-feira 10 de Abril do presente ano realizou-se a 5ª Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Eloir Gallina e na mesma foram aprovados os seguintes projetos de Lei do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COM APORTE FINANCEIRO DE PROGRAMA HABITACIONAL DA COMUNIDADE INDÍGENA.”
PROJETO DE LEI Nº 11/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO ÍNDIO” PARA A COMUNIDADE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”